Home- busca: Sistema Publico de Saude
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Ação de Obrigação de Fazer
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:38
Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras
vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião
João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:22
TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal
indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24
Contrato de honorários (Corretagem) condicionado
Recebimento depende de conseguir o fechamento do negócio proposto, segundo o presidente do Sistema
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:08
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
testemunhais, não havendo prejuízo às partes pela ausência da transcrição, eis que os depoimentos permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:05
Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas
Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:33
Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022
A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da
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Array Publicado em 2022-07-20T20:04:45+00:00
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
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Array Publicado em 2022-05-27T19:18:41+00:00
Especialista aponta os principais ataques cibernéticos da atualidade
Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da
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Array Publicado em 2022-05-04T18:23:10+00:00
Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?
A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de
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Array Publicado em 2022-02-03T12:37:53+00:00
Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto
. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.
